{"id":2884,"date":"2018-07-25T09:13:01","date_gmt":"2018-07-25T09:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/teamstone.eu\/loja\/?page_id=2884"},"modified":"2022-12-02T17:03:25","modified_gmt":"2022-12-02T17:03:25","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/teamstone.uk\/loja\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]INTRODU\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

De acordo com o decretado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica Electr\u00f3nico, o decreto-lei n\u00ba 24\/2014 de 14 Fevereiro transp\u00f5e para a ordem jur\u00eddica nacional a Directiva n\u00ba 2011\/83\/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores. A citada lei vem reformular as regras aplic\u00e1veis aos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial.<\/p>\n

Um dos aspectos inovadores do referido Decreto-Lei, refere-se \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o do fornecedor de bens indicar, no seu s\u00edtio na internet onde se dedica ao com\u00e9rcio electr\u00f3nico, a eventual aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 entrega, bem como os meios \/ modalidades de pagamento aceites. O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o \u2013 direito igualmente harmonizado na Diretiva \u2013 encontra-se regulamentado de igual modo nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia e nos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, sendo o prazo para o respectivo exerc\u00edcio, de 14 dias seguidos. Para facilitar o exerc\u00edcio deste direito por parte do consumidor\/cliente, o fornecedor de bens (TEAMSTONE, LDA) fornece ao consumidor um formul\u00e1rio informativo de livre resolu\u00e7\u00e3o cujo modelo se encontra em anexo \u00e0s presentes CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA ONLINE.<\/p>\n

Posto isto, solicitamos ao utilizador \/ visitante deste \u201csite\u201d \u2013 s\u00edtio que leia atentamente as Condi\u00e7\u00f5es de Venda, as Pol\u00edticas de Privacidade e de Cookies antes de utilizar o site, uma vez que ao fazer uso do mesmo ou ao efectuar uma encomenda, o Utilizador\/Cliente estar\u00e1 a consentir \u00e0s referidas Condi\u00e7\u00f5es de Venda. Por isso, e caso o utilizador n\u00e3o concorde, na \u00edntegra, com todas as Condi\u00e7\u00f5es de Venda, Pol\u00edticas de Privacidade e Cookies n\u00e3o dever\u00e1 prosseguir com a sua navega\u00e7\u00e3o, nem utilizar o \u201csite\u201d – s\u00edtio: www.teamstone.eu.<\/p>\n

Visto isto, \u00e9 da responsabilidade do utilizador \/ cliente efectuar uma leitura peri\u00f3dica, ou sempre que pense utilizar o \u201csite\u201d da TEAMSTONE, LDA, uma vez que ser\u00e3o utilizadas as condi\u00e7\u00f5es vigentes no momento da utiliza\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina Web ou aquando da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

Identidade do fornecedor de bens:<\/strong><\/p>\n

Estas Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o acordados entre a empresa TEAMSTONE, LDA, com sede na Rua do Outeiro, 970, Lote 6,\u00a0 Zona Industrial da Maia \u2013 SECTOR I,\u00a0 4475-150 Maia – PORTUGAL, tel: +351 229 475 761 (custo de uma chamada para a rede fixa de acordo com o seu tarif\u00e1rio), e-mail: info@teamstone.eu, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial da Maia sob o n\u00ba. 57514, contribuinte n\u00ba 506 509 818, com o capital social de 25.000,00\u20ac doravante designada por \u201cTEAMSTONE, LDA\u201d<\/p>\n

e entre qualquer pessoa ou entidade que deseje efetuar uma compra atrav\u00e9s do presente site www.teamstone.eu., telefone, e-mail, correio, doravante designada por \u201cUtilizador\/Cliente\u201d.<\/p>\n

A TEAMSTONE, LDA declara prestar de forma clara e compreens\u00edvel as informa\u00e7\u00f5es que se seguem sempre com o m\u00e1ximo de respeito pelos princ\u00edpios da boa-f\u00e9, da lealdade, transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es comerciais e da prote\u00e7\u00e3o das pessoas incapazes em especial dos menores.<\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es de venda online aplicam-se a pessoas particulares e\/ou empresas.<\/p>\n

As partes acordam que as suas rela\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reguladas exclusivamente pelas condi\u00e7\u00f5es gerais aqui descritas.<\/p>\n

[\/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text]<\/p>\n

ARTIGO 1\u00ba \u2013 OBJETO<\/strong><\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es t\u00eam por objectivo definir as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, estabelecidas entre a TEAMSTONE, LDA e o Utilizador\/Cliente, desde o acto da encomenda aos diversos servi\u00e7os prestados pela TEAMSTONE, LDA, tais como as condi\u00e7\u00f5es de entrega da mercadoria e os modos de pagamento. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias para realizar a encomenda com sucesso e garantem o seguimento desta transac\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao destinat\u00e1rio, entre as partes contratantes.<\/p>\n

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ARTIGO 2\u00ba \u2013 ENCOMENDA<\/strong><\/p>\n

As caracter\u00edsticas essenciais do bem\/bens a serem adquiridos pelo Utilizador\/Cliente encontram-se devidamente expressas junto das fotografias de cada artigo patentes no presente site online. Para finalizar a sua encomenda o Utilizador dever\u00e1 proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais ou (designa\u00e7\u00e3o da empresa), identifica\u00e7\u00e3o, morada ou sede social, e contribuinte no \u201cformul\u00e1rio da compra\u201d. Para isso, o Utilizador\/Cliente dever\u00e1 preencher todos os campos obrigat\u00f3rios para este efeito, no ato de encomenda.<\/p>\n

O Utilizador\/Cliente poder\u00e1 fazer uma compra pontual preenchendo os campos obrigat\u00f3rios da \u201cficha de compra\u201d (sem proceder \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma conta TEAMSTONE, LDA) para o que bastar\u00e1 proceder \u00e0 valida\u00e7\u00e3o da sua compra no final da opera\u00e7\u00e3o encomenda. Esta forma de compra exige que o Utilizador\/Cliente preencha sempre a sua ficha de dados todas as vezes que efectuar uma compra.
\nO Utilizador\/ Cliente tem, tamb\u00e9m, a op\u00e7\u00e3o de \u201ccriar a sua conta\u201d; o processo desenrola-se, em tudo, de forma similar ao descrito no par\u00e1grafo anterior. A diferen\u00e7a mais significativa reside no facto do Utilizador\/Cliente n\u00e3o ter de voltar a preencher os seus dados em caso de nova compra, visto ter \u201ccriado a sua conta TEAMSTONE\u201d; bastando-lhe, neste caso proceder ao seu login (inserindo a sua conta de e-mail e palavra passe de sua escolha).<\/p>\n

Ao efectuar a sua encomenda, o Utilizador\/Cliente manifesta a sua aceita\u00e7\u00e3o plena e completa, das condi\u00e7\u00f5es gerais de venda, dos pre\u00e7os e da descri\u00e7\u00e3o dos produtos\/bens contemplados nesta transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A TEAMSTONE, LDA, reserva-se ao direito de aceitar unicamente encomendas que sejam pagas antecipadamente.<\/p>\n

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ARTIGO 3\u00ba \u2013 PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

A descri\u00e7\u00e3o dos artigos bem como o respetivo pre\u00e7o e moeda est\u00e3o, devidamente, indicados junto de cada artigo e no formul\u00e1rio de submiss\u00e3o de encomenda.<\/p>\n

Ao encomendar qualquer artigo no presente site online fica o Utilizador\/Cliente obrigado a um pagamento e que ao concluir a encomenda confirma, de forma expressa e consciente, esta mesma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pre\u00e7os devem entender-se em euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos. Os pre\u00e7os apresentados t\u00eam em conta o IVA aplic\u00e1vel \u00e0 data da fatura. Qualquer modifica\u00e7\u00e3o do tipo de IVA aplic\u00e1vel ser\u00e1 reflectida nos pre\u00e7os dos produtos e na compra final.<\/p>\n

Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o patentes junto de cada artigo \/ produto. A TEAMSTONE, LDA, declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site. No ato da sua encomenda todo e qualquer erro de pre\u00e7os que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias t\u00e9cnicas n\u00e3o \u00e9 da responsabilidade da TEAMSTONE. Nesta situa\u00e7\u00e3o, o cliente \u00e9 contactado e poder\u00e1 aceitar ou cancelar a encomenda. As despesas de envio ser\u00e3o sempre calculadas automaticamente e no momento antes do Utilizador\/Cliente confirmar a sua encomenda, havendo varia\u00e7\u00e3o consoante o local de entrega e a tipologia do artigo. O pre\u00e7o final \/ custo total a liquidar pelo cliente ser\u00e1 o somat\u00f3rio do valor do artigo, a taxa do IVA e as despesas postais (portes de envio).<\/p>\n

A TEAMSTONE, LDA, reserva-se o direito de alterar os valores das despesas de envio, desde que sejam obrigatoriamente comunicadas ao cliente nas condi\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n

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ARTIGO 4\u00ba \u2013 ENTREGAS<\/strong><\/p>\n

A expedi\u00e7\u00e3o das encomendas ser\u00e1 efetuada em PORTUGAL Continental e regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e A\u00e7ores e para os seguintes destinos EUROPEUS: Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Chipre, Cro\u00e1cia, Dinamarca, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00e9nia, Espanha, Est\u00f3nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gibraltar, Gr\u00e3-Bretanha, Gr\u00e9cia, Hungria, Irlanda, It\u00e1lia, Let\u00f3nia, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, Malta, Pa\u00edses Baixos, Pol\u00f3nia, Rep\u00fablica Checa, Rom\u00e9nia, Su\u00e9cia, bem como os seguintes pa\u00edses e territ\u00f3rios extra Uni\u00e3o Europeia: Alb\u00e2nia, Andorra, Bielorr\u00fassia, B\u00f3snia Herzegovina, Ceuta (Espanha), Las Palmas, Melilla, St\u00aa. Cruz de Tenerife, Jersey, Ilhas Aland (Finl\u00e2ndia) Ilhas Faro\u00e9 (Dinamarca), Isl\u00e2ndia, Maced\u00f3nia, Mold\u00e1via, Montenegro, Noruega, R\u00fassia, S\u00e9rvia, Sui\u00e7a, Turquia, Ucr\u00e2nia, Vaticano (It\u00e1lia).<\/p>\n

Para outros destinos internacionais n\u00e3o mencionados e pesos superiores aos abaixo mencionados, dever\u00e1 contactar a TEAMSTONE.<\/p>\n

Devem ser considerados os seguintes\u00a0custos de envio (portes)<\/u><\/strong> para os pa\u00edses \/ territ\u00f3rios mencionados: MOEDA: \u20acURO<\/strong><\/p>\n

NACIONAL – (Portugal Continental e Reg. Aut\u00f3nomas):<\/strong><\/p>\n